Política de privacidade

AO ACESSAR, USAR OU SE CADASTRAR NO SITE WWW.VOCKAN.COM (“Plataforma”), OPERADO E PROVIDO PELA VOCKAN LTDA., COM SEDE À AVENIDA ENGENHEIRO LUÍS CARLOS BERRINI, Nº. 962, CONJUNTO 102, ANDAR 10, BROOKLIN, SÃO PAULO/SP, BRASIL, CEP: 04.571-906, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 45.829.383/0001-43 (“Vockan” ou “nós”), OU AO SE RELACIONAR CONOSCO, DIRETA E/OU INDIRETAMENTE, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E COMPREENDER INTEGRALMENTE OS TERMOS DO PRESENTE AVISO DE PRIVACIDADE (“Aviso de Privacidade”).

Para os fins deste Aviso de Privacidade, “Titular” é toda pessoa física que acessa a Plataforma e/ou que se relaciona, de forma direta ou indireta, conosco. A Vockan é a “Controladora”, ficando responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizado direta e/ou indiretamente pela Vockan.

Entre outros indivíduos que podem eventualmente se relacionar com a Vockan, são considerados Titulares: candidatos que participarão de nossos processos seletivos, nossos colaboradores, os usuários da Plataforma, prospects e consumidores.

Caso você esteja usando a Plataforma e/ou se relacione com a Vockan em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado e ter todos os poderes necessários para tomar ciência e aceitar este Aviso de Privacidade em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica.

1. DA PLATAFORMA E DOS SERVIÇOS

Somos uma empresa especializada na distribuição autorizada do portfólio de software QAD no Brasil.

2. ENCARREGADO

A Vockan indica a pessoa física abaixo qualificada para o cargo de “Encarregado”, que ficará então responsável por auxiliar e orientar os Titulares em todas as questões relativas a este Aviso de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Vockan, assim como para atuar como canal de comunicação entre os Titulares, a Vockan e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Encarregado: Alan Leite
E-mail: alan.leite@vockan.com

3. TRATAMENTO DE DADOS

Para acessar e utilizar a Plataforma, se relacionar conosco e/ou adquirir nossos produtos, você – o Titular – precisará fornecer determinadas informações para a Vockan, as quais são imprescindíveis para o funcionamento da Plataforma e/ou para as atividades da Vockan (inclusive em função de obrigações legais ou regulatórias):

Quando você entra em contato conosco preenchendo os formulários disponíveis em nosso site, usando as informações de contato em nosso site ou por meio de uma de nossas redes sociais (incluindo LinkedIn, Twitter e Facebook), coletamos as informações que você nos fornece. Isso normalmente inclui seu nome, endereço de e-mail, número de telefone e quaisquer informações adicionais que você incluir em sua mensagem.

Se você for potencial cliente (prospect), também poderemos coletar seus dados quando você preencher um formulário para expressar interesse em nossos serviços e/ou produtos. Isso normalmente inclui seu nome, número de telefone e e-mail. Se você for um cliente, também poderemos coletar seus dados quando você se inscrever em nossos treinamentos ou workshops. Isso normalmente inclui seu nome, número de telefone e e- mail.

Se você for um candidato a uma de nossas vagas de emprego, coletamos dados pessoais por meio de nossas plataformas de recrutamento (e.g. InHire e Sólides), os quais incluem, mas não se limitam a: nome, endereço, número de telefone, CPF, e-mail, escolaridade, profissão, imagem e quaisquer outras informações fornecidas voluntariamente em seu currículo. Também podemos coletar dados pessoais sensíveis (e.g. gênero, raça/etnia, orientação sexual, deficiência) para fins de diversidade e inclusão; essa coleta é realizada de forma voluntária e sem qualquer intenção discriminatória. Vale destacar que, nesse caso, a coleta e o tratamento dos seus dados também podem estar sujeitos aos avisos de privacidade e aos termos e condições das respectivas plataformas de recrutamento. Se você é um candidato, deve acessar e revisar os termos e condições específicos da plataforma de recrutamento utilizada antes de nos enviar sua candidatura.

Se você for nosso colaborador (regime CLT ou estagiário), coletamos seus dados pessoais para fins de admissão e gestão do vínculo empregatício, os quais incluem, mas não se limitam a: documentos pessoais (que podem conter seu nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação, filiação e fotografia).

Se você for um representante de uma pessoa jurídica que presta serviços como nossa colaboradora, coletamos dados pessoais referentes ao(s) representante(s) legal(is) ou sócio(s) dessa pessoa jurídica, incluindo um documento de identificação válido com foto (que pode conter seu nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação, filiação e fotografia). Se você deixar comentários em nosso site, coletamos os dados informados no formulário de comentário (nome, endereço de e-mail e número de telefone), bem como seu endereço IP e a cadeia de agente do navegador, com a finalidade de ajudar na detecção de spam. Uma cadeia anonimizada criada a partir do seu endereço de e-mail (também chamada de hash) poderá ser fornecida ao serviço Gravatar para verificar se você o utiliza. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível em: https://automattic.com/privacy/. Após a aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil ficará visível ao público no contexto do seu comentário. Se você fizer upload de imagens para o site, evite enviar imagens que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes do site podem baixar e extrair dados de localização a partir das imagens disponíveis no site.

Ao acessar ou usar a Plataforma, você Titular está ciente – como pessoa física – do tratamento dos dados listados acima, bem como declara que ao fornecer dados de terceiros, pessoais ou não, na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos e informações contendo tais dados) e/ou para a Vockan, tal disponibilização está de acordo com os termos da legislação vigente e não viola direitos de terceiros, responsabilizando-se por toda e qualquer reclamação ou prejuízo decorrente do tratamento de dados pessoais por você inseridos na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos ou informações contendo tais dados) e/ou fornecidos por você, de qualquer modo, para a Vockan.

4. FINALIDADES E USO DOS DADOS

O presente Aviso de Privacidade lista abaixo as principais situações em que – e as finalidades para as quais – os dados dos Titulares, assim como os dados de terceiros de qualquer modo coletados pela Vockan, são utilizados:

Serviços: A Vockan utilizará dados pessoais para as seguintes finalidades: (a) resposta às suas solicitações e/ou questionamentos; (b) realização de diligências (due diligences); (c) abertura de chamados de suporte.

Uso da Plataforma: A Vockan utilizará dados pessoais para: (a) facilitar a identificação do Titular na Plataforma; (b) fornecer a interatividade necessária na Plataforma, (c) realizar a redefinição da senha do Titular em relação à sua conta na Plataforma; e; (d) operar e aperfeiçoar a Plataforma.

Comunicação: Nós utilizaremos os dados pessoais dos Titulares para entrar em contato com o Titular, assim como para enviar avisos e/ou lembretes. A Vockan poderá enviar aos Titulares comunicações sobre a disponibilidade da Plataforma, sobre os produtos da Vockan, sobre a segurança da Plataforma ou sobre outras questões de qualquer modo relacionadas à Plataforma e/ou à Vockan, tais como mensagens sobre como utilizar a Plataforma ou informações sobre atualizações eventualmente disponíveis (e.g. status de pedidos de compra).

Publicidade: Nós podemos utilizar dados pessoais para: (a) enviar e-mails marketing relativos à Plataforma, aos produtos da Vockan ou à própria Vockan e/ou empresas do mesmo grupo econômico da Vockan; (b) exibir e/ou enviar anúncios que sejam compatíveis com o perfil do Titular, sendo que tais anúncios podem ser referentes à Plataforma, à Vockan e/ou a terceiros. Caso o Titular não tenha mais interesse em receber anúncios, o Titular deverá entrar em contato com o Encarregado, informando que não deseja mais receber comunicações de caráter publicitário.

Atividades dos Titulares na Plataforma: Nós registramos os dados de acesso e uso da Plataforma quando os Titulares de qualquer forma acessam ou de qualquer forma usam a Plataforma. A Plataforma utiliza as informações de acesso, cookies, as informações do dispositivo e os endereços de IP (Internet Protocol) para identificar os Titulares ou registrar o uso que eles fazem da – ou a atividade deles na – Plataforma. Se os Titulares deixarem um comentário, o conteúdo do comentário e seus metadados serão armazenados indefinidamente. Isso permite que possamos reconhecer e aprovar automaticamente comentários subsequentes, em vez de retê-los em uma fila de moderação. Para os usuários que se registrarem em nosso site, também armazenamos as informações pessoais fornecidas em seu perfil de usuário. Todos os usuários podem visualizar, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (com exceção do nome de usuário, que não pode ser alterado). Os administradores do site também podem acessar e editar essas informações. 

Recrutamento: Coletamos e utilizamos dados pessoais fornecidos por candidatos por meio de plataformas de recrutamento, formulários no site e outros meios para: (a) conduzir processos de recrutamento e seleção; (b) gerenciar candidaturas por meio de plataformas de terceiros, como InHire e Sólides; (c) manter um banco de talentos acessado apenas por profissionais autorizados da área de recrutamento; (d) realizar avaliações de candidatos; e (e) promover a inclusão por meio do uso de dados sensíveis fornecidos voluntariamente (e.g. etnia, gênero, orientação sexual e deficiência).

Gestão de Clientes e Prospects: Nós tratamos os dados pessoais de clientes e potenciais clientes para: (a) gerenciar inscrições em eventos (e.g. webinars e workshops); (b) manter bases de dados atualizadas de clientes e potenciais clientes interessados; e (c) enviar convites para eventos e conteúdos promocionais relacionados aos nossos produtos e/ou serviços.

Gestão de Colaboradores: Utilizamos os dados pessoais de nossos colaboradores para: (a) realizar procedimentos de admissão; (b) manter registros empregatícios; (c) comunicação interna e identificação; e (d) cumprimento das legislações trabalhistas e fiscais.

Base de Dados do Controlador: Nós armazenamos de forma segura os dados pessoais indicados no capítulo 3 deste Aviso de Privacidade, a fim de desempenhar nossas atividades e oferecer nossos produtos e serviços por meio da Plataforma.

Armazenamento e backup: Nós realizamos cópias de segurança das informações relativas à Plataforma e à Vockan, as quais podem incluir dados pessoais.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

A Plataforma poderá usar cookies ou outras tecnologias similares para ajudar a personalizar a experiência dos Titulares. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem, entre outras, a data e o horário da visita dos Titulares, histórico de navegação dos Titulares etc. Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar Titulares antigos quando estes retornam à Plataforma, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços e produtos similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes na Plataforma.

Se você deixar um comentário em nosso site, você poderá optar por salvar seu nome, endereço de e-mail e site em cookies. Esses cookies existem para sua conveniência, para que você não precise preencher seus dados novamente ao deixar outro comentário. Esses cookies terão validade de um ano. Se você visitar nossa página de login, será criado um cookie temporário para verificar se o seu navegador aceita cookies. Esse cookie não contém dados pessoais e será descartado ao fechar o navegador. Ao fazer login, também configuraremos diversos cookies para salvar suas informações de acesso e suas preferências de exibição na tela. Os cookies de login permanecem por dois dias, e os cookies de opções de tela, por um ano. Se você selecionar a opção “Lembrar-me”, seu login permanecerá ativo por duas semanas. Ao sair da sua conta, os cookies de login serão removidos. Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Esse cookie não contém dados pessoais e serve apenas para indicar o ID da publicação do artigo recém-editado. Esse cookie expira após um dia.

Alguns artigos em nosso site podem incluir conteúdo incorporado (e.g. vídeos, imagens, artigos etc.). Conteúdo incorporado de outros sites se comporta da mesma forma como se o visitante estivesse acessando diretamente o site de origem. Esses sites podem coletar dados sobre você, utilizar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com o conteúdo incorporado, inclusive se você tiver uma conta e estiver logado no site de terceiros. Recomendamos que você leia os avisos de privacidade fornecidos pelo site de terceiros antes de compartilhar qualquer informação pessoal por meio desses links.

Os cookies que podem ser utilizados pela Plataforma podem ser classificados de diversas formas:

Quanto à validade:

• Temporário: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Tais cookies podem ser utilizados para o usuário continuar navegando e não perder o conteúdo que acessou, para analisar padrões de tráfego na Internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos usuários.
  
  
• Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos usuários ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

Quanto à propriedade:

• Próprios: são de titularidade da Vockan, que possui total controle sobre os cookies.
  
  
• Terceiros: são de titularidade de terceiros, mas inseridos nos dispositivos dos usuários mediante os serviços oferecidos pela Plataforma.

Quanto à finalidade:

• Necessários: essenciais para permitir ao usuário utilizar a Plataforma e os seus respectivos serviços, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses cookies. São geralmente cookies de sessão e próprios.
  
  
• Performance: coletam informações sobre como os usuários utilizam e interagem com os serviços oferecidos pela Plataforma, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e as interações. São geralmente cookies próprios.
  
  
• Funcionalidade: permitem à Plataforma lembrar escolhas feitas pelos usuários (tais como login e preferência de idioma) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas e não rastreiam atividades fora da Plataforma. São geralmente cookies próprios e permanentes.
  
  
• Analíticos: coletam informações sobre como os usuários interagem com a Plataforma, ajudando a identificar padrões de uso, reconhecer perfis e acompanhar visitar e interações. Esses cookies auxiliam na avaliação de desempenho e na identificação de áreas que podem ser aprimoradas. São geralmente cookies próprios e/ou de terceiros e permanentes.
  
  
• Mídias sociais: permitem ao usuário se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Facebook e Instagram. São geralmente cookies permanentes e de terceiros.
  
  
• Segurança: ajudam a Plataforma a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em situações de acessos não autorizados. São geralmente cookies permanentes e de terceiros.
  
  
• Estatística: armazenam informações como o número de visitantes da Plataforma, o número de visitantes únicos, quais páginas do site foram visitadas, a origem da visita etc. Os dados tratados por esses cookies ajudam a entender e analisar o desempenho da Plataforma e auxiliam a Vockan a identificar potenciais melhorias.

Adicionalmente, a Plataforma também poderá utilizar plugins de redes sociais, tais como: Twitter, Facebook, YouTube, Linkedin e Instagram. Quando você acessa a Plataforma, o navegador estabelece uma conexão direta com os servidores dessas redes sociais. O conteúdo do plugin, que é um pequeno fragmento de software, é transferido pela rede social diretamente ao seu navegador, que, em seguida, o integra à Plataforma.

A Plataforma, também poderá utilizar beacons da web (também chamados de bugs da web, tags de pixels ou GIFs transparentes) para coletar e manter dados agregados (como o número de visitantes) a fim de ajudar a Plataforma a saber quais são as áreas mais acessadas pelos usuários e melhorar e atualizar o conteúdo da Plataforma.

6. DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão tratados pela Vockan enquanto perdurarem as finalidades indicadas neste Aviso de Privacidade e/ou houver necessidade de manutenção dos mesmos, como, por exemplo, para respeitar os prazos legais de guarda, ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis. Esgotada a finalidade ou a necessidade legal, os dados serão excluídos através de métodos de descarte seguro, ou anonimizados para fins meramente estatísticos.

7. RESPONSABILIDADES E DECLARAÇÕES DO TITULAR

O Titular declara e reconhece que os dados, incluindo dados pessoais, disponibilizados na Plataforma e/ou para a Vockan (diretamente ou mediante a inserção ou disponibilização de documentos e informações contendo tais dados), são completas, verídicas e atualizadas, bem como não violam quaisquer direitos de terceiros ou normas legais aplicáveis.

Caso as declarações acima não estejam totalmente corretas e/ou as obrigações ora assumidas não sejam adequadamente cumpridas, o Titular se responsabiliza de forma exclusiva e integral por quaisquer prejuízos causados à Vockan ou a quaisquer terceiros.

O Titular se responsabiliza pelas atividades que executa na Plataforma ou pelas informações, incluindo dados pessoais, que insere na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados) e/ou disponibiliza para a Vockan.

Na hipótese da Vockan ser demandada, a qualquer tempo, em razão de fatos ou atos cuja responsabilidade seja atribuída ao Titular nos termos deste Aviso de Privacidade, o Titular será responsável e deverá: (a) intervir voluntariamente no feito, pleiteando a imediata exclusão da Vockan da lide, (b) assumir a responsabilidade integral e exclusiva pelo pagamento e/ou pelas providências reclamadas, e (c) ressarcir integralmente a Vockan pelos custos e despesas porventura incorridos em consequência da demanda. Caso não se opere a referida exclusão, o Titular responderá pelo pagamento e pelo cumprimento integral da decisão ou, se aplicável, deverá ressarcir imediatamente a Vockan.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O presente Aviso de Privacidade indica abaixo as situações em que os dados pessoais dos Titulares, assim como os dados pessoais de terceiros de qualquer modo inseridos na Plataforma pelos Titulares, serão compartilhados pela Vockan:

Empresas do grupo: a Vockan poderá compartilhar informações, incluindo dados pessoais dos Titulares e de terceiros, com afiliadas e empresas do mesmo grupo sempre que tal compartilhamento for importante para a operação da Plataforma, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou forem do interesse do Titular.

Operações societárias: em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, fusões, aquisições, incorporações e similares, a Vockan poderá compartilhar ou mesmo transferir informações, incluindo dados pessoais dos Titulares e de terceiros, para as pessoas físicas ou jurídicas de qualquer modo envolvidas na operação.

Parceiros e prestadores de serviços: a Vockan poderá compartilhar informações, incluindo dados pessoais dos Titulares e de terceiros, com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em nome da Vockan para, por exemplo, realizar entregas de pedidos de compra, implementar medidas de segurança, disponibilizar software e/ou repositórios necessários às atividades da Vockan, etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e poderão ser obrigadas a manter a confidencialidade das informações. Tais parceiros e prestadores de serviços incluem gestores ou colaboradores terceiros contratados por meio de acordos de prestação de serviços ou parcerias, terceiros que fornecem serviços de tecnologia e gestão (e.g. InHire e Sólides), além de escritórios de advocacia ou assessores jurídicos, especialmente quando o compartilhamento de informações se fizer necessário para a verificação de certidões legais e fiscais antes da contratação efetiva como colaborador da empresa.

Prevenção de fraudes e segurança: a Vockan poderá divulgar ou compartilhar informações, incluindo dados pessoais dos Titulares e de terceiros, se acreditar, de boafé, que o acesso, o uso, a conservação ou a divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (a) detectar ou impedir fraudes, bem como resolver questões técnicas ou de segurança, e; (b) garantir a segurança da Plataforma, da Vockan, dos Titulares e de terceiros. Neste caso, os dados e as informações poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis pela investigação, incluindo órgãos do judiciário, autoridades e empresas de tecnologia da informação ou segurança da informação.

Demandas judiciais e investigações: a Vockan poderá divulgar ou compartilhar informações, incluindo dados pessoais dos Titulares e de terceiros, com autoridades e/ou órgãos públicos, agências regulatórias, autoridades legais (e.g. delegacias regionais), autarquias, órgãos de defesa do consumidor, órgãos do governo e do judiciário e/ou advogados nos seguintes casos: (a) para o cumprir decisão judicial ou solicitação governamental; (b) para resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Vockan; (c) para investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com órgãos públicos, e; (d) investigar possíveis violações de direitos da Vockan e/ou de terceiros.

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: a Vockan poderá divulgar ou compartilhar informações, incluindo dados pessoais de Titulares e de terceiros, para cumprir obrigações legais, regulatórias ou qualquer outra determinação perante órgãos do governo e do judiciário, incluindo, mas não se limitando a, Ministérios e/ou Secretarias do Governo, autarquias federais, agências regulatórias e/ou autoridades legais (e.g. Secretaria da Receita Federal), órgãos de defesa do consumidor, órgãos judiciais e outros.

9. AGENTES DE TRATAMENTO

Toda e qualquer sociedade, entidade pública ou privada, autoridade, órgão, agência e/ou pessoa que tiver acesso aos dados pessoais dos Titulares e/ou de terceiros, de acordo com as situações previstas no capítulo “Compartilhamento de Dados”, passará a assumir a posição de agente de tratamento e estará obrigada, nos termos da legislação aplicável e/ou dos contratos firmados com a Vockan, a adotar as melhores práticas de segurança e governança no tocante à proteção e tratamento dos dados pessoais que tiverem acesso.

10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A segurança das informações é muito importante para nós. A Vockan segue os padrões de segurança do setor para ajudar a proteger as informações inseridas na Plataforma ou de qualquer modo obtidas pela Vockan. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES TRATADAS PELA VOCKAN, AS QUAIS INCLUEM DADOS PESSOAIS, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA.

A Vockan armazenará os dados pessoais dos Titulares e de terceiros em ambiente seguro, comprometendo-se a adotar medidas administrativas e técnicas razoáveis de precaução para evitar perdas, abusos, alterações ou acessos não autorizados relacionados a estes dados.

11. LINKS

O Titular concorda em não responsabilizar a Vockan por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de websites que contenham links para a Plataforma ou cujos links estejam disponíveis na Plataforma, bem como está ciente de que tais websites podem não adotar práticas adequadas no tocante ao tratamento de dados pessoais e à privacidade dos Titulares.

12. CONTROLE DE SEUS DADOS

A Vockan disponibilizará meios para que Titulares possam acessar, corrigir, excluir ou modificar os dados que foram por eles inseridos na Plataforma e/ou disponibilizados para a Vockan ou possam solicitar a correção, a exclusão ou a modificação dos respectivos dados pessoais. As opções dos Titulares de dados pessoais seguem abaixo listadas:

Confirmação da existência de tratamento: os Titulares de dados pessoais podem solicitar a confirmação no tocante à existência de tratamento de seus dados pessoais.

Direito de acessar os seus dados: os Titulares de dados pessoais podem solicitar uma cópia dos dados tratados, a qual será disponibilizada em um formato legível e eletrônico.

Alteração ou correção de dados: os Titulares de dados pessoais podem solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, especialmente se os referidos dados estiverem incorretos ou desatualizados.

Exclusão, bloqueio e/ou anonimização de dados: os Titulares podem solicitar a exclusão de seus dados pessoais da Plataforma ou dos repositórios da Vockan, sem necessidade de apresentar qualquer justificativa, bem como requerer a exclusão, o bloqueio e/ou a anonimização dos referidos dados pessoais.

Portabilidade: os Titulares de dados pessoais podem solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos. Informações sobre o compartilhamento dos dados: os Titulares de dados pessoais poderão solicitar informações acerca das entidades públicas e/ou privadas com as quais a Vockan compartilhou seus dados pessoais.

Informações sobre o consentimento: os Titulares de dados pessoais poderão solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento em situações específicas e sobre as consequências do não fornecimento do consentimento.

Revogação de consentimento: para os casos em que os Titulares outorgaram consentimento à Vockan para o tratamento de seus dados pessoais, os Titulares poderão, a qualquer tempo, revogar este consentimento.

Canais para exercer os seus direitos: Para exercer os direitos acima elencados, os Titulares de dados pessoais deverão dirigir sua solicitação ao Encarregado. Na referida solicitação, deverá constar: (a) a qualificação do Titular (nome completo e e-mail) dos dados pessoais; (b) a especificação da medida que o Titular de dados pessoais pretende em relação aos seus dados pessoais, e; (c) se for o caso, a especificação dos dados que são objeto da solicitação. Dentro do prazo de 15 dias, se a lei não estabelecer prazo distinto, o Encarregado responderá à solicitação do Titular de dados pessoais: (a) comunicando o atendimento da solicitação; (b) apresentando justificativa, caso não seja possível cumprir à solicitação, ou; (c) estimando novo prazo para atendimento da solicitação e a justificativa relativa à prorrogação do prazo.

Há situações em que a Vockan precisará manter ou não poderá alterar os dados pessoais e, por tal razão, não poderá atender plenamente às solicitações que você realizar, ainda que observadas as regras acima (e.g. quando a manutenção dos dados pessoais se mostrar necessária para o cumprimento de obrigações legais ou para atender ordem judicial).

O Titular deverá informar imediatamente a Vockan, através do Encarregado, quando for necessária a cooperação da Vockan para alterar, atualizar, complementar, corrigir ou excluir dados pessoais que foram disponibilizados na Plataforma e/ou para a Vockan (e.g. dados pessoais de terceiros). O Titular deverá fornecer todas as informações relevantes para que a Vockan possa tomar as providências necessárias dentro de um prazo razoável.

13. REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS

Se um Titular de dados pessoais acreditar que a Plataforma e/ou a Vockan viola seus direitos e/ou a sua privacidade, incluindo no tocante ao tratamento de dados pessoais, poderá ele comunicar a Vockan através do Encarregado.

Nada do que está escrito neste Aviso de Privacidade tem como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade civil. Consequentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão a você.

Em determinadas circunstâncias, você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) caso entenda que estamos infringindo a legislação brasileira de proteção de dados. O link para acessar a ANPD é: www.gov.br/anpd.

14. TRANSFERÊNCIA DE DADOS ENTRE FRONTEIRAS

A Vockan é uma organização brasileira com operações em diversos países. Ao entrar em contato conosco por meio das informações disponíveis em nosso site ou por um de nossos canais sociais, é provável que suas informações pessoais sejam armazenadas ou acessadas do Brasil ou a partir de outros países. É POSSÍVEL QUE ALGUNS DOS PAÍSES EM QUESTÃO TENHAM LEIS MENOS PROTETIVAS NO TOCANTE À PRIVACIDADE E/OU DADOS PESSOAIS, OU SEQUER POSSUAM REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE O ASSUNTO.

VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS E OS DADOS PESSOAIS DE TERCEIROS POR VOCÊ INSERIDOS NA PLATAFORMA OU DISPONIBILIZADOS À VOCKAN PODERÃO TRANSITAR POR – OU RECEBER TRATAMENTO EM – OUTROS PAÍSES E, EM PARTICULAR, NO BRASIL.

15. ALTERAÇÕES, VALIDADE E VIGÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos deste Aviso de Privacidade só terá efeito caso apresentada por escrito e assinada pelos representantes legais da Vockan. Se alguma disposição do Aviso de Privacidade for anulada ou considerada inaplicável, as demais disposições, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes.

A Vockan reserva-se o direito de alterar o Aviso de Privacidade, bem como qualquer política ou documento, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério.

As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na Plataforma. O uso da Plataforma ou a manutenção de relacionamento com a Vockan depois da publicação constituirá ciência das eventuais alterações do Aviso de Privacidade. Dessa forma, aconselhamos os Titulares a relerem o Aviso de Privacidade com frequência.

Caso haja divergência entre o conteúdo deste Aviso de Privacidade e aquele constante de outro(s) documento(s) assinado(s) entre o Titular e a Vockan, prevalecerá, sempre, o conteúdo do(s) outro(s) documento(s) assinado(s) pelo Titular.

16. LEGISLAÇÃO, LITÍGIOS E CONTROVÉRSIAS

Qualquer litígio relacionado ao presente Aviso de Privacidade deverá ser submetido ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, e será julgado exclusivamente conforme as leis da República Federativa do Brasil.

17. PERGUNTAS E ESCLARECIMENTOS

Perguntas, solicitações, reclamações e comentários sobre a Plataforma ou sobre o Aviso de Privacidade poderão ser dirigidos ao Encarregado.